Justiça condena homem a 29 anos de prisão por tortura, estupro e cárcere privado contra namorada em Cerqueira César
25/03/2026
(Foto: Reprodução) Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista.
Divulgação
A Justiça condenou um homem a 29 anos e 8 meses de prisão por estuprar, torturar e manter a namorada em cárcere privado em Cerqueira César (SP). A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nesta segunda-feira (23), mas a data dos crimes não foi revelada. Cabe recurso da decisão.
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De acordo com o TJ, o casal manteve um relacionamento por três anos. Durante uma das discussões, ele bateu a no rosto da vítima e quebrou o celular dela. Em seguida, ele pegou uma faca e a ameaçou de morte durante toda a madrugada.
No processo judicial, consta que a mulher só conseguiu fugir da casa no final do dia seguinte e que, em outras ocasiões, foi constrangida pelo agressor a manter relações sexuais com ele.
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O juiz responsável pelo caso, Rogério Sanches Cruz Geraldo, afirma que as ações do homem são consideradas "um verdadeiro ciclo de terror doméstico". Ele afirma que a relação entre o criminoso e a vítima era totalmente desproporcional.
"A análise do caso não pode desconsiderar a assimetria de poder na relação entre réu e vítima, típica das relações marcadas por violência doméstica e familiar, nas quais o agressor se vale do vínculo afetivo para julgar a mulher. [...] A violência contra a mulher em âmbito doméstico não é apenas uma violação individual, mas uma agressão à ordem constituicional da igualdade de gênero", aponta.
O magistrado prossegue dizendo que os crimes são de extrema gravidade, onde a violência não para apenas na descrição de cada crime. Segundo Rogério, tudo o que aconteceu pode ser resumido como "horrendo".
"O que se verifica é um conjunto de crimes horrendos, praticados de forma concatenada, no seio da relação afetiva, com desrespeito absoluto à integridade física, psíquica, sexual e moral da vítima, reduzida, na prática, a um estado de coisificação e sujeição incompatível com sua condição de pessoa humana", completa.
O homem cumprirá a pena de 29 anos, 8 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado, por estupro, lesão corporal ameaça, cárcere privado e tortura da companheira. Além disso, ele também terá de cumprir 3 meses e 26 dias de detenção pelos mesmos crimes.
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